IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
Razão Social: Portal Sejais Santo Site: sejais-santo.com.br Contato para assuntos de privacidade: privacidade@sejais-santo.com.br Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@sejais-santo.com.br
1. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento dos serviços que você utiliza:
- Cadastro por e-mail: nome, endereço de e-mail, senha (armazenada em formato criptografado), CPF (opcional).
- Cadastro por Google (OAuth): nome, endereço de e-mail e foto de perfil fornecidos pelo Google, mediante seu consentimento expresso na plataforma Google.
- Dados de uso: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horário de acesso, coletados automaticamente para segurança e melhoria do serviço.
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
a) Execução de contrato: criação e manutenção da sua conta de usuário; autenticação segura no portal; personalização da experiência de navegação. b) Legítimo interesse: segurança da plataforma; prevenção de fraudes; melhoria contínua dos serviços. c) Cumprimento de obrigação legal: registro de acessos conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
3. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários:
- Cookie de sessão (LARAVEL_SESSION): mantém você autenticado durante a navegação. Expira ao fechar o navegador ou após 120 minutos.
- Cookie CSRF (XSRF-TOKEN): protege contra ataques de falsificação de requisição entre sites. Expira ao fechar o navegador.
Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental de terceiros.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.
Compartilhamos dados apenas nos seguintes casos: • Google LLC: quando você opta pelo login com Google, seus dados de autenticação são processados pela Google conforme a Política de Privacidade da Google. • Autoridades competentes: quando exigido por determinação legal, judicial ou regulatória.
5. RETENÇÃO DOS DADOS
Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são removidos dos sistemas ativos em até 30 dias, podendo ser retidos em backups por até 90 dias adicionais, salvo obrigação legal de guarda por prazo maior.
Logs de acesso são mantidos por 6 meses conforme exigência do Marco Civil da Internet.
6. SEUS DIREITOS (Lei nº 13.709/2018 — LGPD)
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia.
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: para dados tratados com base em consentimento.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
- Eliminação: excluir dados tratados com base em consentimento.
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente.
- Oposição: quando discordar do tratamento baseado em legítimo interesse.
Para exercer seus direitos, envie e-mail para: privacidade@sejais-santo.com.br
7. SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação, incluindo: criptografia de senhas (bcrypt), transmissão via HTTPS (TLS), proteção CSRF em todos os formulários, sessões com tempo de expiração.
8. MENORES DE IDADE
Este portal não coleta intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Caso identifique coleta inadvertida, entre em contato para exclusão imediata dos dados.
9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque no portal. A data da última atualização sempre constará nesta página.
Última atualização: 13 de junho de 2026.
10. CONTATO E AUTORIDADE FISCALIZADORA
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais: privacidade@sejais-santo.com.br
Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd